Aviso legal

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Aviso Legal (Standard para Lojas Online)

Última atualização: 05-02-2026


1. Informações Gerais

Este website é propriedade de Ana Sílvia Ferreira Martins Lourenço, que atua sob o nome comercial Sootik, com sede em Estrada Nacional 125, Bias do Sul CX318Z, 9700-067 Moncarapacho  e registado sob o NIF 237369575.


2. Conteúdo do Website

Todas as informações, imagens e descrições de produtos no website são de propriedade exclusiva da Sootik. Qualquer reprodução, cópia ou redistribuição do conteúdo sem autorização prévia é estritamente proibida.


3. Limitação de Responsabilidade

A sootik não se responsabiliza por:

  • Erros técnicos ou falhas na operação do website.
  • Informações fornecidas por terceiros ou parceiros.
  • Resultados decorrentes do uso inadequado dos produtos adquiridos na loja.

4. Produtos e Serviços

Os produtos e serviços oferecidos no website estão sujeitos a disponibilidade de stock. Reservamo-nos o direito de corrigir preços, descontinuar produtos ou alterar descrições sem aviso prévio.


5. Legislação e Resolução de Conflitos

Este website opera em conformidade com as leis aplicáveis em Portugal.

Em caso de litígios, os consumidores podem recorrer a entidades de resolução alternativa de conflitos (RAL). Para mais informações, visite: www.consumidor.pt.


Ambas as políticas são genéricas e podem ser adaptadas ao contexto específico da loja, garantindo conformidade com as leis locais, como o RGPD na Europa.